Parlamentares acreanos se reuniram nesta quarta-feira, 27, em Brasilia, com diretores das companhias aéreas e ainda o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, para tratar sobre amalha aérea do Estado do Acre.
Segundo os parlamentares, os três principais pontos da reunião foram: a necessidade de se rever, a nível nacional, a precificação dos combustíveis da aviação; a retomada de voos da companhia aérea Latam no trecho Rio Branco/Brasília e a possível redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo governo do Estado.
“Infelizmente não conseguimos muitos avanços além do que já estava anunciado. A Latam disse que vai retomar os voos pra Brasilia só no mês de julho, ela já tinha anunciado quando cortou os voos. Mas vão fazer estudos, espero que saia alguma coisa positiva disso”, destacou o deputado federal Léo de Brito (PT).
Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, ressaltou que houve um consenso de que é necessário, de maneira unificada, rever a política de precificação de combustíveis. “É a grande responsável pela explosão dos preços não apenas da gasolina, do diesel ou do gás de cozinha consumido por cada um em seus lares, mas também no querosene de aviação, o que acaba no preço do bilhete”, destacou.
“Nós levamos o clamor do povo do Acre que sofre hoje com as tarifas mais caras do Brasil (…) a população não merece ser tratada dessa maneira. As empresas aéreas trouxeram suas justificativas informando que com essa precificação do combustível de aviação em dolar tem elevado os custos das agens no Brasil inteiro. Propusemos a volta do trecho Rio Branco-Brasilia e a Latam confirmou que irá fazer a retomada desse voo em julho”, pontuou Alan Rick.
A bancada acreana também solicitou que as empresas façam novos estudos para reduzir os preços das agens aéreas ao consumidor final, considerando a intenção do governo do Estado em reduzir o ICMS, como sinalizou Amarísio Freitas, secretário da Fazenda do Acre.
“Desde 2019, por meio de convênio, o Estado já fez boa parte do que podia fazer que é a redução da aliquota do querosence para aviação. Só atendia a gol, mas aí agente vai verificar a possibilidade de atender também a Latan, e há o interesse do governo do Estado de proporcionar aquilo que cabe dentro da legislação estadual ancorado nos convênios da Confaz de fazer essa redução para poder baratear os custos das agens”, reforçou Freitas.
Participaram do encontro os deputados federais Alan Rick (União), Flaviano Melo (MDB), Jesus Sérgio (PDT), Léo de Brito (PT), Perpetua Almeida (PC do B) e Mara Rocha (MDB), além de Amarisio Freitas, Secretário de Fazenda do Acre, George Pinheiro – Presidente do Conselho da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Zequinha Lima – Prefeito de Cruzeiro do Sul, Eduardo Sanovicz – Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Renata Fonseca – Diretora jurídica e de relações institucionais da GOL, Tatiane Viana – Gerente de assuntos regulatórios da LATAM, Clóvis Monteiro Gomes – Secretário adjunto da Receita Estadual.
