O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou um Hotel de Pet de Rio Branco a pagar o valor de R$ 15 mil a título de danos morais à tutora de Benjamin, um cachorro da raça pug que morreu após ser esquecido dentro do carro da empresa. O caso ocorreu em abril do ano ado.
Ben tinha seis anos de idade e era considerado membro da família para sua tutora, Margareth Cavalcanti.
Conforme o processo, a tutora deixou seu animal de estimação sob responsabilidade de um hotel para cachorros, já conhecido por ela, pois a família viajaria.
No entanto, a família recebeu uma ligação informando sobre problemas com o cão horas depois de entregá-lo à empresa. A empresa relatou que um funcionário esqueceu o animal dentro do carro e que, após ter conhecimento do fato, encaminhou Ben para um Hospital Veterinário da cidade, onde foi medicado e acompanhado por profissionais.
Segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), o processo relata que o animal ou mais de 3h em uma caixa de transporte no interior de um carro, com as portas e vidros fechados, sob o sol, até dar a sua entrada no hospital veterinário, em estado grave, com a temperatura corporal muito elevada, sem reação alguma e em estado vegetativo e falecendo.
O caso foi julgado pela juíza Evelin Bueno. A magistrada julgou procedente o pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais e improcedente os danos materiais já que a parte autora não comprovou o valor de um cachorro da raça pug, não trazendo prova documental ou testemunhal do valor do animal.
