O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), em parceria com diversas instituições, realiza de 24 a 27 de abril, em Cruzeiro do Sul, atividades com foco no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
A primeira atividade será uma roda de conversa na comunidade Santa Luzia, no dia 24, visando fortalecer a rede de apoio às pessoas com deficiência, incluindo pessoas com TEA. O objetivo é compreender melhor as realidades das instituições locais e desenvolver uma plataforma de trabalho integrada entre diversos setores, levando em consideração a capacidade de atendimento do município e as pactuações que serão estabelecidas.
O evento principal, denominado “Dia D”, ocorrerá no dia 27 de abril na Escola Dom Henrique Ruth, das 8h às 13h, oferecendo uma série de serviços para pessoas com TEA, como a emissão da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea), carteira de identidade (para maiores de 12 anos) e Cadastro de Pessoa Física (F), além de atendimentos médicos e odontológicos, vacinação, testes rápidos, cadastro no CadÚnico, orientações sobre benefícios, orientações jurídicas e agendamentos para emissão humanizada de título de eleitor.
Para a emissão da e-Ceptea, é necessário apresentar o documento de identidade ou certidão de nascimento, cartão do SUS, laudo médico, comprovante de endereço, foto 3×4 e tipagem sanguínea. Já para a emissão da carteira de identidade, são necessários: certidão de nascimento, laudo médico, cartão do SUS e comprovante de endereço.
São parceiros do MPAC na realização das atividades: Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre); Secretarias Municipais de Saúde, Trânsito e Assistência e Desenvolvimento Social; Polícia Civil; Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cruzeiro do Sul; Polícia Militar; Defensoria Pública do Estado (DPE); Comando de Fronteira do Juruá; Receita Federal e Tribunal Regional Eleitoral.
