O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou à Justiça a prisão do cantor Eduardo Costa, de 46 anos, no caso que envolve ofensas feitas contra a apresentadora Fernanda Lima, de 47 anos.
Na solicitação, feita ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o MP pede a substituição da pena restritiva de direitos imposta ao cantor por pena privativa de liberdade. Segundo a Promotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital, o pedido foi feito porque ele “não cumpriu as medidas anteriormente impostas”.
A pena restritiva de direitos, inicialmente imposta a Eduardo Costa, não o leva à prisão. No entanto, a pena privativa de liberdade, solicitada pelo MP, resulta em prisão, caso a Justiça acolha o pedido da promotoria.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que o 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim) intimou o cantor sobre o descumprimento da pena de prestação de serviços comunitários, aplicada há dois anos.
O TJ-RJ também informou que já foram expedidas intimações para o cantor em São Paulo e Belo Horizonte, dando conhecimento da decisão.
Cantor se pronunciou
Na madrugada de quinta-feira (6), o sertanejo utilizou suas redes sociais para falar sobre o caso. Em um vídeo, o cantor negou que tenha sido condenado e afirmou que a notícia se trata de “fake news”.
Costa explicou que o processo em questão ainda não foi concluído e que a ação foi movida devido a uma fala sua em 2018. Ele itiu que não se expressaria da mesma forma hoje em dia, mas que mantém sua linha de raciocínio.
O cantor também mencionou que foi inocentado em um processo recentemente e que as pessoas que perderam esse processo seriam as mesmas que estariam divulgando as notícias falsas sobre sua condenação.
A CNN tenta contato com a defesa de Eduardo Costa e Fernanda Lima, e o espaço segue aberto para manifestações.
Relembre o ocorrido
O caso ocorreu em 2018, quando o cantor utilizou suas redes sociais para ofender Fernanda Lima, devido ao programa “Amor & Sexo” que ela apresentava na Rede Globo.
Em 2018, Fernanda apresentava o programa “Amor & Sexo”, na TV Globo. Após a exibição de uma das edições da atração, o cantor usou suas redes sociais para publicar uma série de ofensas contra a apresentadora, chamando-a, de acordo com ação movida pela artista, de “imbecil”, e acusando a apresentadora de liderar um programa “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”. Além disso, ele incitou os seus seguidores para sabotá-la.
Durante a edição do programa, Fernanda proferiu um discurso acerca da batalha das mulheres em busca da erradicação dos estereótipos.
O propósito desse discurso era incitar a reflexão sobre o papel da mulher na sociedade e a respeito da estrutura opressiva que perpetua preconceitos de gênero, raça e orientação sexual, afetando tanto mulheres quanto homens.
Em 2022, Eduardo Costa foi condenado a indenizar Fernanda Lima em R$ 70 mil por difamação, em uma ação movida pela apresentadora, com pena de 8 meses de detenção e 26 dias-multa.
A pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos, consistindo na prestação de serviços comunitários pelo mesmo período da pena corporal, em regime prisional aberto. O cantor recorreu da decisão, mas o Conselho Recursal rejeitou a apelação.
Por: CNN Brasil
