O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta sexta-feira (30/5) a ampliação do atendimento presencial para aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em coletiva realizada em Brasília, Messias confirmou que a parceria entre o INSS e os Correios já está em operação em 4.730 agências distribuídas por 76% dos municípios brasileiros agências pelo país, com mais de dois mil atendimentos realizados até o momento.
Segundo o ministro, a medida busca oferecer um canal ível e confiável para beneficiários que enfrentam dificuldades com meios digitais. “Muitos aposentados e pensionistas, até mesmo em razão da idade, não têm familiaridade com a tecnologia ou então não confiam simplesmente na tecnologia. Portanto, temos que oferecer a modalidade presencial. Essa é a determinação do governo federal”, afirmou.
Durante o anúncio, Messias também comentou sobre uma instabilidade no sistema do INSS que afetou os atendimentos nesta manhã. Ele atribuiu o problema a uma possível tentativa de ataque cibernético e garantiu que a Dataprev já está atuando na resolução. “Nos informaram que houve um pequeno problema de instabilidade. É possível que esteja tendo algum tipo de ataque hacker, mas a informação que tenho é que o restabelecimento está previsto para cerca de 10, 15 minutos. É nacional, mas as equipes estão trabalhando.”
Ressarcimento garantido com recursos da União
O ministro reiterou o compromisso do governo Lula em ressarcir todos os aposentados e pensionistas prejudicados ainda este ano. Para isso, serão utilizados recursos da União, com posterior tentativa de reaver os valores por meio da venda de bens das entidades envolvidas nas fraudes. “Evidentemente que o governo não vai ficar esperando de braços cruzados. O governo federal vai pagar recursos da União e nós vamos nos ressarcir dessas entidades”, destacou.
Um acordo com a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal está em fase final de negociação e deve viabilizar um calendário de pagamentos. “É muito importante que a gente possa fazer esse pagamento da forma mais segura possível, porque temos que garantir o direito de regresso da União contra as entidades que fraudaram os aposentados.”
Calendário será divulgado na próxima semana
O início do primeiro ciclo de análise das contestações está previsto para a próxima semana. A partir daí, o governo espera ter dados mais precisos sobre o número de vítimas e o volume total de recursos a ser devolvido. “Nós não temos como estabelecer um número agora. Só a partir do dia 4 de junho, nós vamos ter um cenário estimado mais preciso”, explicou o ministro.
Messias pediu, ainda, tranquilidade aos beneficiários e reforçou os canais de atendimento: o aplicativo e site Meu INSS, o telefone 135 e, agora, os guichês dos Correios. “O mais importante é que os aposentados possam ter o a todas as informações sobre se houve desconto, quem fez o desconto. Se não reconhecem, que apresentem contestação. O governo federal garante o pagamento em qualquer hipótese”, finalizou.