Um projeto de lei quer multar em até R$ 30 mil pessoas que utilizem bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebê reborn, para conseguirem benefícios assegurados a pessoas com crianças pequenas, como prioridades em filas.
A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados. O autor, Dr. Zacharias Calil (União-GO), argumenta que a ação pode prejudicar pessoas que necessitem de atendimento prioritário e que são assegurados por lei, como grávidas, idosos e pessoas com deficiência, “retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”.
O projeto também considera uso de assentos preferenciais em meios de transporte coletivo, atendimento preferencial em unidades de saúde ou hospitais.
Calil também cita casos recentes noticiados pela imprensa, como o de uma adolescente de Minas Gerais que levou seu bebê reborn a um hospital público e exibiu nas redes sociais o o ao atendimento preferencial.
“Esses exemplos ilustram a necessidade de um dispositivo legal específico, de aplicação imediata, que desestimule tais fraudes e preserve o direito das crianças reais”, afirmou o autor na justificativa do projeto.
O PL 2320/2025 prevê multa de 5 a 20 salários-mínimos vigentes na data da autuação — e que pode ser aplicada em dobro no caso de reincidência.
Por: CNN Brasil