Famílias de 111 assentamentos em todo o país foram notificadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar a ocupação de lotes ou quitar débitos referentes ao Crédito Instalação.
No Acre, sete assentamentos receberam notificações entre 1º e 27 de maio, convocando os beneficiários a apresentarem justificativas ou regularizarem pendências para evitar a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Os editais expedidos pela superintendência regional do Incra no Acre atingem assentamentos como Pirã de Rã, em Senador Guiomard; PDS Nova Promissão e Campo Alegre, em Capixaba; e Antônio de Holanda, em Bujari. Ao todo, dezenas de famílias devem responder às notificações, que fazem parte de um conjunto de 90 editais publicados em diversas regiões do Brasil.
As notificações indicam irregularidades na ocupação ou exploração das áreas e inadimplência no pagamento do Crédito Instalação, que precisam ser regularizadas para manter os direitos no programa. O Incra orienta os beneficiários a apresentarem defesa dentro dos prazos estipulados e oferece possibilidade de renegociação de dívidas por meio do Programa Desenrola Rural.
Acre
Edital 1176/2025 | Assentamento Pirã de Rã, em Senador Guiomard |
Edital 1174/2025 | PDS Nova Promissão, em Capixaba |
Edital 1173/2025 | PDS Nova Promissão, em Capixaba |
Edital 1172/2025 | Assentamento Campo Alegre, em Capixaba |
Edital 1170/2025 | PDS Nova Promissão, em Capixaba |
Edital 1169/2025 | Assentamento Pirã de Rã, em Senador Guiomard |
Edital 1168/2025 | Assentamento Antônio de Holanda, em Bujari |