Após policiais e bombeiros fazerem, nesta terça-feira, 13, um protesto, no Centro de Rio Branco, por valorização, o governo do Acre emitiu, na tarde desta terça-feira, 13, uma nota pública para apresentar os investimentos às forças de segurança pública.
De acordo com o documento, a prova do compromisso de valorização com a categoria está nos “nos investimentos contínuos realizados na infraestrutura das unidades operacionais e istrativas de todos os órgãos que compõem o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) (leia a nota na íntegra abaixo).
Além disso, o governo cita a “ampliação e construção de unidades estratégicas, como o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e o novo batalhão da Polícia Militar na Cidade do Povo, em Rio Branco”, bem como as “reformas e ampliações de delegacias e batalhões do Corpo de Bombeiros Militar. Também foram entregues importantes equipamentos e materiais, fundamentais para a atuação eficiente das forças de segurança”.
Gratificação de valorização salarial
O governo também citou que, em 2022, criou uma gratificação de valorização salarial e, em abril de 2023, concedeu um aumento a todos os servidores públicos do Estado, no valor de 20,32%. “Mais recentemente, foi promovida a redução do interstício para promoções nas corporações, uma medida de justiça que visa corrigir falhas de gestões anteriores e valorizar os homens e mulheres da PMAC e do CBMAC”.
A nota finaliza dizendo que, mesmo diante das limitações orçamentárias, “o governo do Estado tem feito todos os esforços possíveis sem comprometer os demais serviços essenciais oferecidos à população acreana”.
Leia a nota na íntegra
Nota Pública sobre os investimento e ações do governo do Estado para valorizar a Segurança do Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicas (Sejusp) e Forças de Segurança Pública: Polícia Militar (PMAC), Corpo de Bombeiros (CBMAC), Polícia Civil (PCAC), Instituto de istração Penitenciária (Iapen) e Instituto Socioeducativo (ISE); reafirma seu compromisso para a valorização e o fortalecimento da Segurança Pública ao longo dos mais de seis anos da atual gestão, além da realização de concursos e convocação de cadastros de reserva para ampliação do quadro de servidores concursados.
A prova desse compromisso está nos investimentos contínuos realizados na infraestrutura das unidades operacionais e istrativas de todos os órgãos que compõem o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp).
Dentre os avanços estruturais, destacam-se a ampliação e construção de unidades estratégicas, como o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e o novo batalhão da Polícia Militar na Cidade do Povo, em Rio Branco.
Além disso, foram realizadas reformas e ampliações de delegacias e batalhões do Corpo de Bombeiros Militar. Também foram entregues importantes equipamentos e materiais, fundamentais para a atuação eficiente das forças de segurança.
No que diz respeito à valorização dos profissionais, o governo tem cumprido fielmente as datas de promoções e assegurado o pagamento anual do Prêmio Anual de Valorização Profissional (Pavap).
Por meio do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps), foram promovidos cursos de formação e capacitação para todas as forças. Também foram oferecidas oportunidades em cursos de MBA, além de capacitação internacional, por meio da Swat.
A gestão também garantiu o aproveitamento integral do cadastro de reserva da Polícia Militar, além de realizar concursos e contratações para os quadros da PMAC, do CBMAC, Polícia Civil (delegados e agentes), ISE e Iapen.
Como parte das ações de reconhecimento e incentivo, em 2022 foi criada uma gratificação de valorização salarial. Já em abril de 2023, foi concedido um aumento a todos os servidores públicos do Estado, no valor de 20,32%, dividido em quatro parcelas que vem sendo pagas nos meses de junho desde então.
Mais recentemente, foi promovida a redução do interstício para promoções nas corporações, uma medida de justiça que visa corrigir falhas de gestões anteriores e valorizar os homens e mulheres da PMAC e do CBMAC.
Mesmo diante de limitações orçamentárias, financeiras e legais, o governo do Estado tem feito todos os esforços possíveis sem comprometer os demais serviços essenciais oferecidos à população acreana.
É importante frisar que o Estado sempre esteve e continuará aberto ao diálogo com as associações representativas das categorias, mantendo o compromisso de buscar, permanentemente, melhores condições de trabalho para todos os servidores da Segurança Pública e, por consequência, mais segurança para toda a sociedade acreana.
Seguimos firmes, com serenidade e esperança, certos de que o respeito e o diálogo constroem a paz que todos merecem.
José Américo Gaia
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública