Francisco do Nascimento Costa se tornou réu na Justiça do Acre, após a Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco receber a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPAC). Ele é acusado de participar de um latrocínio — roubo seguido de morte — que aconteceu no dia 7 de abril deste ano, dentro da Escola Estadual Maria Raimunda Balbino, localizada no bairro Bahia Velha, na capital acreana.
Na decisão, assinada pelo juiz Gustavo Sirena, o magistrado concluiu que há indícios suficientes de autoria e materialidade para abertura de ação penal contra Francisco, que agora a a responder formalmente pelo crime. Além disso, foi decretada sua prisão preventiva, com base na necessidade de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e para evitar a possibilidade de novos delitos.
Segundo a denúncia, Francisco teria agido em conjunto com Valdeusmar Bezerra da Silva e Leandro Mendes dos Santos. Durante o crime, os três realizaram atos de violência que resultaram na morte da vítima, Raimundo de Assis de Souza Filho. Os outros dois acusados já se encontram presos preventivamente, em outro processo que tramita na Justiça acreana.
O juiz determinou que o réu seja citado e intimado para apresentar defesa prévia no prazo de dez dias, sob pena de ser assistido por um defensor público, caso não constitua advogado particular. A decisão também alerta para a possibilidade de fixação de indenização, que poderá ser cobrada em favor da vítima ou de seus familiares, valor que será avaliado no decorrer da instrução criminal.
Além disso, o magistrado requisitou a folha de antecedentes criminais de Francisco e, se necessário, o prontuário civil junto ao Instituto de Identificação Criminal, para reforçar os elementos do processo.
O crime, ocorrido dentro de uma unidade escolar, causou grande repercussão e indignação na comunidade local. A aceitação da denúncia e a transformação do acusado em réu representam um avanço na responsabilização dos envolvidos e no caminho para a busca de justiça pela vida perdida.
