Após 13 dias de greve, as escolas da rede municipal de ensino de Rio Branco voltaram às atividades. A informação foi confirmada À GAZETA, nesta quinta-feira, 5, pela Secretaria Municipal de Educação (Seme), que acrescentou que apenas uma instituição de ensino não voltou às aulas, mas por conta de uma reforma.
O indicativo de greve da categoria começou no último dia 16 de maio, com efetivação da greve a partir do dia 22. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, os principais pontos da paralisação são o reajuste do piso salarial do magistério, a recomposição salarial dos demais servidores das escolas, o pagamento dos auxílios alimentação e saúde, além do cumprimento da horatividade dos professores — uma carga horária extraclasse obrigatória por lei para atividades pedagógicas, como planejamento.
“A horatividade dos professores está sendo desrespeitada. Pela lei, eles deveriam ter 8 horas e 33 minutos semanais fora da sala de aula. No entanto, estão recebendo apenas cinco. Isso fere diretamente a Lei do Piso Nacional do Magistério, que é superior à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Rosana.
No último dia 27 de maio, os grevistas estiveram em frente à Câmara de Vereadores. Na ocasião, professores, funcionários e gestores de escolas fecharam a Rua Hugo Carneiro, no Bosque, para chamar a atenção dos vereadores para suas demandas, que envolvem ainda a incorporação, no salário, de auxílios alimentação e saúde no valor de R$ 1 mil, cada.
Já no dia 29 de maio, servidores se reuniram em frente à Prefeitura. Àquela altura, 80 das 94 escolas pertencentes à rede pública de ensino municipal estavam paralisadas. No dia 30 de maio, ocorreu a audiência de conciliação entre sindicato e prefeitura, que terminou sem um acordo.
Na segunda-feira, 2, os manifestantes voltaram a protestar, agora em frente à Secretaria Municipal de Educação, para chamar atenção da gestão. No mesmo dia à noite, o desembargador Lois Arruda, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), determinou, por decisão monocrática, a suspensão imediata da greve deflagrada pelos servidores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil aos sindicatos envolvidos em caso de descumprimento. Os grevistas ainda se reuniram na tarde dessa quarta-feira, 4, em frente à Prefeitura, mas tiveram de voltar às atividades.